Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Solene de 07/05/2003
Dados do Documento
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Data do Documento07/05/2003
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Documento sem Manifesto
REUNIÃO ITINERANTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2003.
QUARTA-FEIRA - 19:00 HORAS.
Célio Dias - Presidente da Câmara Municipal
João Francisco Beltrame - Vice-Presidente
Luiz Ayr Ferreira da Silva - 1º Secretário
Nagel Marinho - 2º Secretário
Angelo Roncáglio
Edson Francisco Brunsfeld
Humberto Jorge Sackl
Ismael dos Santos
Jens Juergen Mantau
Leoberto Vitor Cristelli
Maurício José Pacheco
Rufinus Seibt
Vanderlei Paulo de Oliveira
Deusdith de Souza
Erlédio Pedro Pering
Isaltino Pedron
Jean Jackson Kuhlmann
José Luís Clerici
Marco Antônio G. M. Wanrowsky
Rolf Guenther Sprung
Sérgio Burgonovo
RESUMO DO EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas
Do Pasquim 21, convite para a solenidade de comemoração de um ano de sua revista, que acontecerá dia 13 deste mês, às 21 horas, no Biergarten.
Do Instituto Municipalista Brasileiro, convite para o LVI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais e Assessores, a ser realizado dias 27, 28 e 29 de maio, em Maceió.
Da ABRASCAM, convite para o módulo II do Ciclo Brasileiro de Estudos Legislativos, que realizar-se-á de 21 a 23 maio, em Porto Alegre.
Da Fundação Municipal do Meio Ambiente, convite para a Semana do Meio Ambiente, que acontecerá de 02 a 06 de junho.
Da Secretaria Municipal de Assistência Social, convite para o Encontro Municipal para Avaliação dos 10 anos da Lei Orgânica da Assistência Social, que será realizado dias 13 e 14 do corrente, no Grande Hotel Blumenau.
Da Câmara da Mulher Empresária da ACIB, comunicando a passagem dos seus seis anos de fundação e a composição de sua nova diretoria.
De Representantes Culturais de Blumenau, indicando o nome do Senhor Tchello d'Barros para o cargo de diretor cultural da Fundação Cultural de Blumenau.
Do IBAM, comunicando a realização do Curso de Gerenciamento de Equipes de Trabalho, a ser realizado de 19 a 22 de maio, em sua sede.
Do Instituto Paranaense de Administração Pública - IPAD, oferecendo seus serviços na área de consultoria legislativa.
Da Câmara Municipal de Jaboticabal, encaminhando cópia de Requerimento do Vereador Orivaldo Briza.
Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicando endereço eletrônico de sua Secretaria Geral para recebimento de mensagens.
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos.
Do IBRAE, comunicando a realização do evento "Modernização da Gestão Municipal", a ser realizado de 02 a 06 de junho, em Portugal.
Da Fundação Cultural de Blumenau, encaminhando seus balancetes referentes ao mês de março deste ano, bem como do Fundo de Manutenção do Centro Cultural da Vila Itoupava.
Ofícios do Executivo
Convite para o lançamento do Programa Fome Zero em Blumenau, a realizar-se no dia 12 deste mês, às 19:00 horas, no Teatro Carlos Gomes.
Nº 189/03 – comunicando veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 518, que "Revoga os artigos 210 e 211 e seus parágrafos e a tabela IV da Lei Municipal nº 1989, de 21 de dezembro de 1973".
Nº 192/03 – comunicando a sanção de leis.
Nº 193/03 – comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 3875, que "Dispõe sobre a venda domiciliar de gás liqüefeito envasado".
Nº 198/03 – solicitando autorização desta Casa Legislativa para ausentar-se do país.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
Do Vereador Ângelo Roncáglio:
Nº 1136/2003 - solicitar ao Setor de Iluminação Pública que efetue a troca de uma lâmpada queimada em frente ao nº 62 da Rua Dom Pedro I, Bairro Salto Weissbach.
Do Vereador Deusdith de Souza:
Nº 1138/2003 - solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Distrital do Garcia, a possibilidade de enviar técnico ou responsável para efetuar estudos para a colocação de 20 (vinte) tubos de 1,5 metros de diâmetro na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 1.330, conforme indicação nº 750, despachada em 23/04/02, de autoria deste Vereador.Obs.: maiores informações com o Sr. Valmor, pelo telefone 324-0578.
Do Vereador Isaltino Pedron:
Nº 1142/2003 - efetuar a desratização no esgoto situado nos arredores da residência nº 394 da Rua Barbacena, Bairro Garcia.Obs.: maiores informações com a moradora do endereço acima citado, ou pelo telefone 322-2848.
Do Vereador Jean Jackson Kuhlmann:
Nº 1137/2003 - implantar um abrigo de ônibus na Rua Theodoro Pasold, próximo ao nº 1.340, Bairro Fortaleza.Obs.: maiores informações com a Sra. Erna, pelo telefone 338-3293.
Do Vereador José Luís Clerici:
Nº 1134/2003 - efetuar a colocação de um espelho na confluência da Rua Água Branca com a Rua Kurt Jacobs, Bairro Velha. Justificativa: este Vereador reitera o pedido feito através da Indicação nº 1604/2002, por se tratar de um local muito perigoso e que ocasiona risco de acidente aos motoristas.
Do Vereador Leoberto Vitor Cristelli:
Nº 1139/2003 - efetuar limpeza no ribeirão que passa nos fundos da Rua Alexandre de Souza, nº 6, Bairro Asilo. Justificativa: o ribeirão exala mau cheiro e favorece a proliferação e insetos e ratos, causando transtornos aos moradores. Obs.: maiores informações com a Sra Gertildes, pelo telefone 328-5225.
Do Vereador Luiz Ayr Ferreira da Silva:
Nº 1140/2003 - implantar rede coletora de esgoto na Rua William Murdoch, Bairro Fortaleza. Justificativa: para que se proceda a pavimentação na referida rua. Segundo informação do Sr. Rogério José Felisbino, a maioria dos moradores já pagou o calçamento mas, segundo a empreiteira responsável, as obras não iniciaram por se fazer necessária a execução pleiteada. Obs.: maiores informações com o Sr. Rogério José Felisbino, residente no nº 199 da rua citada, pelo telefone 339-0678.
Do Vereador Rufinus Seibt:
Nº 1135/2003 - solicitar à Superintendência de Serviços Urbanos que viabilize a poda de arvores na praça localizada na Rua João Pessoa, próximo ao nº 1.691, Bairro Velha. Justificativa: tendo em vista que os caminhões e ônibus batem nos galhos.
Dos Vereadores Jens Juergen Mantau e Marco Antônio G. M. Wanrowsky
Nº 1141/2003 - efetuar o conserto de calçada localizada na Rua Ângelo José, nº 230, Bairro Fortaleza. Justificativa: a troca de tubos no local ocasionou estragos que até hoje não foram consertados. Obs.: maiores informações com o Sr. Edson, pelo telefone nº 326-0277.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
Do Vereador Deusdith de Souza:
Nº 362/2003 - votos de pesar à família da Sra. Ayr Estelita Bornhausen, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2003.
Do Vereador Edson Francisco Brunsfeld:
Nº 363/2003 - votos de pesar à familia de Zenon Pedro da Silva, pelo seu recente falecimento.
QUARTA-FEIRA - 19:00 HORAS.
Célio Dias - Presidente da Câmara Municipal
João Francisco Beltrame - Vice-Presidente
Luiz Ayr Ferreira da Silva - 1º Secretário
Nagel Marinho - 2º Secretário
Angelo Roncáglio
Edson Francisco Brunsfeld
Humberto Jorge Sackl
Ismael dos Santos
Jens Juergen Mantau
Leoberto Vitor Cristelli
Maurício José Pacheco
Rufinus Seibt
Vanderlei Paulo de Oliveira
Deusdith de Souza
Erlédio Pedro Pering
Isaltino Pedron
Jean Jackson Kuhlmann
José Luís Clerici
Marco Antônio G. M. Wanrowsky
Rolf Guenther Sprung
Sérgio Burgonovo
RESUMO DO EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas
Do Pasquim 21, convite para a solenidade de comemoração de um ano de sua revista, que acontecerá dia 13 deste mês, às 21 horas, no Biergarten.
Do Instituto Municipalista Brasileiro, convite para o LVI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais e Assessores, a ser realizado dias 27, 28 e 29 de maio, em Maceió.
Da ABRASCAM, convite para o módulo II do Ciclo Brasileiro de Estudos Legislativos, que realizar-se-á de 21 a 23 maio, em Porto Alegre.
Da Fundação Municipal do Meio Ambiente, convite para a Semana do Meio Ambiente, que acontecerá de 02 a 06 de junho.
Da Secretaria Municipal de Assistência Social, convite para o Encontro Municipal para Avaliação dos 10 anos da Lei Orgânica da Assistência Social, que será realizado dias 13 e 14 do corrente, no Grande Hotel Blumenau.
Da Câmara da Mulher Empresária da ACIB, comunicando a passagem dos seus seis anos de fundação e a composição de sua nova diretoria.
De Representantes Culturais de Blumenau, indicando o nome do Senhor Tchello d'Barros para o cargo de diretor cultural da Fundação Cultural de Blumenau.
Do IBAM, comunicando a realização do Curso de Gerenciamento de Equipes de Trabalho, a ser realizado de 19 a 22 de maio, em sua sede.
Do Instituto Paranaense de Administração Pública - IPAD, oferecendo seus serviços na área de consultoria legislativa.
Da Câmara Municipal de Jaboticabal, encaminhando cópia de Requerimento do Vereador Orivaldo Briza.
Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicando endereço eletrônico de sua Secretaria Geral para recebimento de mensagens.
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos.
Do IBRAE, comunicando a realização do evento "Modernização da Gestão Municipal", a ser realizado de 02 a 06 de junho, em Portugal.
Da Fundação Cultural de Blumenau, encaminhando seus balancetes referentes ao mês de março deste ano, bem como do Fundo de Manutenção do Centro Cultural da Vila Itoupava.
Ofícios do Executivo
Convite para o lançamento do Programa Fome Zero em Blumenau, a realizar-se no dia 12 deste mês, às 19:00 horas, no Teatro Carlos Gomes.
Nº 189/03 – comunicando veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 518, que "Revoga os artigos 210 e 211 e seus parágrafos e a tabela IV da Lei Municipal nº 1989, de 21 de dezembro de 1973".
Nº 192/03 – comunicando a sanção de leis.
Nº 193/03 – comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 3875, que "Dispõe sobre a venda domiciliar de gás liqüefeito envasado".
Nº 198/03 – solicitando autorização desta Casa Legislativa para ausentar-se do país.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
Do Vereador Ângelo Roncáglio:
Nº 1136/2003 - solicitar ao Setor de Iluminação Pública que efetue a troca de uma lâmpada queimada em frente ao nº 62 da Rua Dom Pedro I, Bairro Salto Weissbach.
Do Vereador Deusdith de Souza:
Nº 1138/2003 - solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Distrital do Garcia, a possibilidade de enviar técnico ou responsável para efetuar estudos para a colocação de 20 (vinte) tubos de 1,5 metros de diâmetro na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 1.330, conforme indicação nº 750, despachada em 23/04/02, de autoria deste Vereador.Obs.: maiores informações com o Sr. Valmor, pelo telefone 324-0578.
Do Vereador Isaltino Pedron:
Nº 1142/2003 - efetuar a desratização no esgoto situado nos arredores da residência nº 394 da Rua Barbacena, Bairro Garcia.Obs.: maiores informações com a moradora do endereço acima citado, ou pelo telefone 322-2848.
Do Vereador Jean Jackson Kuhlmann:
Nº 1137/2003 - implantar um abrigo de ônibus na Rua Theodoro Pasold, próximo ao nº 1.340, Bairro Fortaleza.Obs.: maiores informações com a Sra. Erna, pelo telefone 338-3293.
Do Vereador José Luís Clerici:
Nº 1134/2003 - efetuar a colocação de um espelho na confluência da Rua Água Branca com a Rua Kurt Jacobs, Bairro Velha. Justificativa: este Vereador reitera o pedido feito através da Indicação nº 1604/2002, por se tratar de um local muito perigoso e que ocasiona risco de acidente aos motoristas.
Do Vereador Leoberto Vitor Cristelli:
Nº 1139/2003 - efetuar limpeza no ribeirão que passa nos fundos da Rua Alexandre de Souza, nº 6, Bairro Asilo. Justificativa: o ribeirão exala mau cheiro e favorece a proliferação e insetos e ratos, causando transtornos aos moradores. Obs.: maiores informações com a Sra Gertildes, pelo telefone 328-5225.
Do Vereador Luiz Ayr Ferreira da Silva:
Nº 1140/2003 - implantar rede coletora de esgoto na Rua William Murdoch, Bairro Fortaleza. Justificativa: para que se proceda a pavimentação na referida rua. Segundo informação do Sr. Rogério José Felisbino, a maioria dos moradores já pagou o calçamento mas, segundo a empreiteira responsável, as obras não iniciaram por se fazer necessária a execução pleiteada. Obs.: maiores informações com o Sr. Rogério José Felisbino, residente no nº 199 da rua citada, pelo telefone 339-0678.
Do Vereador Rufinus Seibt:
Nº 1135/2003 - solicitar à Superintendência de Serviços Urbanos que viabilize a poda de arvores na praça localizada na Rua João Pessoa, próximo ao nº 1.691, Bairro Velha. Justificativa: tendo em vista que os caminhões e ônibus batem nos galhos.
Dos Vereadores Jens Juergen Mantau e Marco Antônio G. M. Wanrowsky
Nº 1141/2003 - efetuar o conserto de calçada localizada na Rua Ângelo José, nº 230, Bairro Fortaleza. Justificativa: a troca de tubos no local ocasionou estragos que até hoje não foram consertados. Obs.: maiores informações com o Sr. Edson, pelo telefone nº 326-0277.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
Do Vereador Deusdith de Souza:
Nº 362/2003 - votos de pesar à família da Sra. Ayr Estelita Bornhausen, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2003.
Do Vereador Edson Francisco Brunsfeld:
Nº 363/2003 - votos de pesar à familia de Zenon Pedro da Silva, pelo seu recente falecimento.
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Anexos
Movimentações
Finalizado
07 May 2003
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio