Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 14/02/2008

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/02/2008
  2. Documento sem Manifesto
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
QUINTA-FEIRA - 15:00 HORAS.



José Luís Gaspar Clerici - Presidente da Câmara Municipal
Jovino Cardoso Neto - Vice-Presidente
Jens Juergen Mantau - 1º Secretário
Marco Antônio G. M. Wanrowsky - 2º Secretário


Angelo Roncáglio
Isaltino Pedron
Leoberto Vitor Cristelli
Maria Emília de Souza
Rufinus Seibt

Fábio Fiedler
João José Marçal
Marcelo Schrubbe
Marlene F. Schlindwein
Vanderlei Paulo de Oliveira


RESUMO DO EXPEDIENTE


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Convites

Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convite para palestra sobre o processo de escolha dos membro dos Conselhos Tutelares; Leis Municipais e o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 8.069/90, que se realizará no próximo dia 20 de fevereiro, às 14h, em Pomerode.

Da DAP e do INAAM, convites para eventos diversos: 05 a 08/03/08: Encontro de Servidores e Vereadores para Estudos Legislativos, em Balneário Camboriú-SC; 12 a 15/03/08: Fiscalização, Impedimentos e Aspectos Gerais dos Poderes Legislativos e Executivos Muncipais nos Anos Eleitorais, em Curitiba-PR; 19 a 22/03/08: Fórum Interestadual sobre Licitações Públicas, em Balneário Camboriú-SC; e Quais São as Leis que o Vereador Pode Apresentar para Contribuir com o Desenvolvimento do Município, em Porto Alegre-RS; 26 a 29/03/08: Encontro Nacional de Municípios para Apresentação de Projetos de Sucessos, em Foz do Iguaçu-PR; 04 a 08/03/08: IV Encontro Técnico de Administradores e Servidores Públicos , em Curitiba-PR; 11 a 15/03/08: III Encontro Interestadual Sobre os Municípios e a Legislação Ambiental, em São Carlos-SC; 15 a 19/04/08: VII Congresso Interestadual - A Organização Política-Administrativa das Câmaras de Vereadores, em São Carlos-SC; 22 a 26/04/08: V Congresso Brasileiro Sobre Orçamento e Contabilidade Pública, em Chapecó-SC.




Respostas

Da SEOSUR, do SETERB, do DEINFRA, da Secretaria Municipal de Saúde e da Brasil Telecom - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.


Ofícios diversos

De Ruy Queluz, solicitando cópia de legislação referente ao uso de painéis publicitários no Município.

Do Fundo Nacional de Saúde, comunicando a liberação de auxílio financeiro em favor do Município de Blumenau.


Ofícios do Executivo

Ofícios comunicando a sanção de Leis:

OF. GAPREF Nº 742 - Leis nºs: 7.202 (5.331), que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE BOXE"; 7.203 (5.394), que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO BADENFURT"; 7.204 (5.395), que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA KARSTEN"; 7.205 (5.421), que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL LORE SITA BOLLMANN"; 7.206 (5.424), que "DENOMINA DE RUA ANTONIO WOESTEMEIER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL"; 7.207 (5.446), que "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATs AO BLUMENAU CONVENTION & VISITORS BUREAU"; 7.208 (5.447), que "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL"; e 7.209 (5.451), que "AUTORIZA A PEMUTA DE IMÓVEIS ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E GIASSI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, NA FORMA QUE ESPECIFICA"; e Leis Complementares nºs: 666 (920), que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PIRATARIA - CMCP"; 667 (926), que "AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDO DO PASSIVO ATUARIAL PREVIDENCIÁRIO DEVIDO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU (ISSBLU) PELO MUNICÍPIO E PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e 668 (927), que "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE BLUMENAU";

OF. GAPREF Nº 745/07 - Leis nºs: 7.210 (5.453), que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA)"; 7.211 (5.436), que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 7.212 (5.345), que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB BLUMENAU VERDE VALE"; 7.213 (5.448), que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE BLUMENAU JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELATIVO AO PASEP"; 7.214 (5.449), que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO E A SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; e 7.215 (5.450), que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE “RATIFICA O CONVÊNIO N. 790/94, TRATA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e Leis Complementares nºs: 669 (928), que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL"; 670 (912), que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU - COMTRANBLU"; 671 (929), que "FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE QUE TRATAM AS LEIS INSTITUIDORAS DAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 672 (930), que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; e 673 (931), que "ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA A CLASSE DE CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE BLUMENAU, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007";

OF. GAPREF Nº 31/08 - Leis nºs: 7.216 (5.215), que "CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 7.217 (5.426), que "INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 7.218 (5.435), que "INSTITUI O MÊS E O DIA, DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO E DO DOADOR DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 7.219 (5.434), que "DENOMINA DE HAROLDO HACKBARTH E ALZIRA HACKBARTH, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL"; e 7.220 (5.437), que "DENOMINA DE EVELINA DOS SANTOS IAGINSKI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIBESS"; e Lei Complementar nº: 674 (918), que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004";

OF. GAPREF Nº 736/07 - Leis nºs: 7.196 (5.411), que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 5.455, DE 05 DE MAIO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MUNÍCIPES QUE MENCIONA"; 7.197 (5.429), que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL LAR BETÂNIA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO E ALTERA ANEXOS DAS LEIS N. 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA) E N. 6.928, DE 22 DE JUNHO DE 2006 (LDO)"; 7.198 (5.431), que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA) E N0 6.928, DE 22 DE JUNHO DE 2006 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"; 7.199 (5.432), que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ALTERA ANEXOS DAS LEIS N. 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA) E N. 6.928, DE 22 DE JUNHO DE 2006 (LDO)"; 7.200 (5.433), que "SUBSTITUI ANEXOS DAS LEIS NS. 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E 7.114, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008"; e 7.201 (5.430), que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO E ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 6.794, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA)"; e Leis Complementares nºs: 663 (917), que "REESTRUTURA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 664 (919), que "DEFINE NOVO ZONEAMENTO PARA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA RUA PASTOR OSVALDO HESSE, NO BAIRRO RIBEIRÃO FRESCO"; e 665 (925), que "DEFINE NOVO ZONEAMENTO PARA ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004";


Proposições Respondidas

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Requerimentos n°s 1002 e 1029 de 2007

DO VEREADOR JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI
Requerimento n° 1062 de 2007

DA VEREADORA MARIA EMÍLIA DE SOUZA
Indicação n° 4823 de 2007

DO VEREADOR RUFINUS SEIBT
Requerimentos n°s 1046 e 1049 de 2007



MATÉRIA DO LEGISLATIVO


PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do Vereador Jovino Cardoso Neto, que “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA”.


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANGELO RONCÁGLIO
Nº 237/2008 - patrolar e macadamizar, com urgência, a Rua João Bertoldo da Silva, Bairro Itoupavazinha (Loteamento Tarumã). Justificativa: devido às últimas enxurradas, as águas não conseguem entrar nas bocas-de-lobo existentes, pois estas estão acima do nível do leito da referida Rua.
Nº 238/2008 - efetuar, com urgência, o conserto do calçamento da Rua Oscar Dickmann, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: no local existem muitas lajotas que estão soltas, o que está dificultando o tráfego de veículos, podendo ocasionar sérios acidentes.

DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER
Nº 197/2008 - designar guardas de trânsito na saída da Escola Francisco Lanser, situada na Rua Francisco Lanser, Bairro Tribess.

Nº 220/2008 - executar o conserto do calçamento da Rua Johan Doebeli, próximo ao nº 120, Bairro Água Verde. Obs.: maiores informações com o Sr. João Petry, pelo telefone 3325-1041.

Nº 221/2008 - executar a limpeza do ribeirão Jararaca com equipamento de dragagem, tendo em vista que em vários pontos há a real necessidade desse serviço. Obs.: maiores informações com a Sra. Generi, pelo telefone 3329-7762.

Nº 222/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Hermann Barthel, Bairro Velha Central.

Nº 223/2008 - carpir toda a extensão da Rua Herman Barthel, Bairro Velha Central.

Nº 224/2008 - efetuar a limpeza com capina mecânica (Papa-mato) na Rua Jaraguá e em suas transversais, Bairro da Velha.

Nº 225/2008 - realizar, com urgência, a limpeza com capina mecânica (Papa-mato) na Rua Mathias Herkenhoff, Bairro da Velha.

Nº 226/2008 - efetuar, com a máxima urgência, a limpeza de esgoto na Rua Mathias Herkenhoff, nº 345, Bairro da Velha.

Nº 227/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Reinoldo Gutz, Bairro da Velha.

Nº 228/2008 - efetuar a recuperação da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) na rótula da Cooper Hering, situada na Rua General Osório.

Nº 229/2008 - realizar o conserto da ala da ponte situada na Rua Bahia, próximo ao nº 8.004, sendo que a mesma cedeu com as fortes chuvas ocorridas no mês de janeiro.

Nº 230/2008 - consertar o calçamento das ruas Mathilde de Oliveira, Osnildo de Oliveira e Americana, todas situadas no Bairro Passo Manso.

Nº 233/2008 - consertar o calçamento da Rua Mário Jansen, em frente ao nº 120. Justificativa: o gabião que sustenta a via cedeu, danificando-a.

Nº 236/2008 - consertar a tubulação de drenagem de águas pluviais e esgoto da Rua Gustavo Popper, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação está vazando dentro da residência nº 77 da referida via.

DO VEREADOR ISALTINO PEDRON
Nº 207/2008 - implantar tubulação de esgoto nas saídas de todas as residências na Rua São Petersburgo, transversal Rua Alvin Schwanke, Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com Sr. José Adriano Lino, morador desta rua pelo telefone 9166 2103.

Nº 250/2008 - implantar redutor de velocidade na Rua Henrique Reif, próximo ao CEI Henrique Reif, bem como próximo à E.B.M Gustavo Richard. Justificativa: maior segurança aos pedestres, principalmente às crianças que freqüentam o CEI a escola já mencionadas.

Nº 251/2008 - efetuar a passagem do carro pipa na Rua Arnold Hemmer, Bairro Badenfurt. Justificativa: há movimento intenso de veículos e muita poeira na referida via.

Nº 252/2008 - efetuar a passagem do carro pipa na Rua Frederico Bohringer, Bairro Itoupavazinha Justificativa: há movimento intenso de veículos e muita poeira na referida via.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 173/2008 - realizar estudos para implantar placa de sinalização indicando área residencial e limite de velocidade na Rua Melchior Barbieri, Bairro Itoupava Central.

Nº 174/2008 - efetuar estudos, com urgência, através da Secretaria Municipal de Obras, para viabilizar acesso mais largo e implantar tubulação na Rua Edmund Jenichen, em frente ao nº 96, Bairro Itoupava Central. Obs.: O Secretário de Obras, Sr. Luis Carlos Klitzke, já tem conhecimento do assunto.

Nº 175/2008 - efetuar estudos, através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, para implantar calçamento no viradouro da Rua Francisco Carlos Isensee, Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com Pedro ou Teresa, pelo telefone 3337-0822.

Nº 176/2008 - viabilizar a implantação de assento no abrigo de ônibus da Rua Edmundo Zuelow, em frente ao nº 1.020, Bairro Itoupava Central.

Nº 177/2008 - viabilizar estudos, através da Secretaria Municipal de Obras, para o alargamento da Rua Júlio Alpen Bairro Badenfurt. Obs.: maiores informações com Nilton, pelo telefone 3334-2546.

Nº 178/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Adolfo Schwanz, Bairro Itoupava Central.

Nº 198/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Manoel José Sgrott, situada no Loteamento Cidade Jardim I, Bairro Testo Salto. Obs.: maiores informações com Alexandre Kuhn, pelo telefone 3338-0089.

Nº 200/2008 - realizar estudos, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para a implantação de placas na Rua Erwin Masnzke com a Rua Paul Draeger, indicando as cidades de Pomerode e Jaraguá do Sul, e também no final da Rua Erwin Manzke, no limite do Município. Obs.: existem motoristas que utilizam as ruas Paul Draeger e Erwin Manzke, como rota para chegarem a esses dois municípios.

Nº 201/2008 - efetuar estudos, através da Intendência Distrital da Vila Itoupava, para viabilizar a retirada da curva existente na Rua Erwin Manzke, após o nº 4.000, próximo às famílias Draeger. Obs.: devido à curva ali existente, ocorrem muitos acidentes no local.

Nº 202/2008 - implantar lâmpadas de iluminação pública na Rua Carl Radke, na localidade de Itoupava Rega Alta, após a Sociedade Comercial.

Nº 204/2008 - realizar roçagem e limpeza na Rua Frederico Voelz, Bairro Itoupava Central.

Nº 205/2008 - realizar o fechamento do buraco existente na Rua Frederico Voelz, na altura do nº 631, Bairro Itoupava Central.

Nº 206/2008 - efetuar estudos para viabilizar um projeto para a retirada da curva existente na Rua Frederico Jensen, perto da loja de Materiais de Construção Petroski. Justificativa: no local não existe passagem para pedestres, o que obriga os usuários a circularem sobre a pista de rolamento. Obs.: maiores informações com o Sr. José da Silva, pelo telefone 3337-3751.

Nº 219/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Bernardo Fischer, Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com Greice, pelo telefone 3323-0633.

Nº 243/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Guimarães Rosa, Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com a Sra. Otília, pelo telefone 3338-6788.

Nº 244/2008 - efetuar limpeza no calçamento da Rua Avelino Pering, Bairro Progresso, em toda a sua extensão.

DO VEREADOR JOÃO JOSÉ MARÇAL
Nº 249/2008 - disponibilizar um guarda para coordenar o trânsito e a saída dos alunos às 17h30min, da Escola Básica Hercílio Deeke, localizada na Rua José Reuter, nº 581, Bairro Velha Central.

DO VEREADOR JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI
Nº 203/2008 - viabilizar a colocação de uma placa denominativa na Rua Frei Caneca, transversal da Rua Doutor Luiz de Freitas Melro, Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: a comunidade reclama da falta de sinalização.

Nº 253/2008 - viabilizar com urgência, através da Secretaria Distrital do Grande Garcia, o patrolamento e a macadamização da Rua Anna Demonti Smaniotto, Bairro Progresso. Justificativa: a comunidade reclama da falta de manutenção, limpeza da sarjetas e dos buracos existentes na via.

Nº 254/2008 - viabilizar com urgência, através da Secretaria Distrital do Grande Garcia, o patrolamento e a macadamização da Rua Mina da Prata, Bairro Progresso. Justificativa: a comunidade reclama da falta de manutenção, limpeza das sarjetas e dos buracos existentes na via.

Nº 255/2008 - viabilizar com urgência, através da Secretaria Distrital do Grande Garcia, o patrolamento e a macadamização da Rua Santa Maria (com início a partir do posto ETA 3 do SAMAE, até o seu término, na Nova Rússia) Bairro Progresso. Justificativa: a comunidade reclama da falta de manutenção, limpeza das sarjetas e dos buracos existentes na via.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO
Nº 172/2008 - efetuar o conserto da tubulação pluvial da Rua Maestro Francisco Baumgarten, próximo ao n° 183, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: por encontrar-se deteriorada.

Nº 190/2008 - efetuar roçagem em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Cordeiro, Bairro Ponta Aguda. Obs.: maiores informações com Sebastião, pelo telefone 9119-0929.

Nº 191/2008 - implantar um abrigo de ônibus na Rua Gustavo Salinger, em frente ao n° 646, Bairro Itoupava Seca. Obs.: maiores informações com Sueli, pelo telefone 3334-4301.

Nº 192/2008 - efetuar a implantação de faixa para pedestres na Rua Bahia, em frente ao n° 2.750, bairro Salto Weissbach.

Nº 193/2008 - efetuar a pavimentação da Avenida Lisboa, Bairro Itoupava Norte.

Nº 194/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Manoel José Sgrott, situada no Loteamento Cidade Jardim l, Bairro Testo Salto. Obs.: maiores informações com Alexandre, pelo telefone 3338-0089 ou 9929-0666.

Nº 195/2008 - roçar e limpar a Rua Bahia e transversais.

Nº 199/2008 - disponibilizar o serviço do caminhão Woma em toda a extensão da Rua Evaldo Tensini, Bairro Garcia. Obs.: maiores informações com Erica, pelo telefone 3335-0305.

Nº 208/2008 - efetuar nova pintura nas faixas de segurança da Rua Almirante Barroso, Bairro Vila Nova.

Nº 209/2008 - efetuar nova pintura nas faixas de segurança da Rua Benjamin Constant, Bairro Escola Agrícola.

Nº 210/2008 - efetuar o conserto da pavimentação da Rua São Paulo, em frente ao n° 1.858, Bairro Victor Konder. Obs.: maiores informações com Elton, pelo telefone 3322-3708.

Nº 239/2008 - efetuar a roçagem da Rua Gottlieb Reif, Bairro Escola Agrícola.

Nº 240/2008 - efetuar o conserto da calçada do CEI Walter Rosemann, situado na Rua Professor Hermann Lange, nº 2.268, Bairro Fidelis. Obs.: maiores informações com Nadir, pelo telefone 3338-4025.

Nº 241/2008 - efetuar a disponibilização de caminhão Woma na Rua Coripós, n° 906, Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com Marcelo, pelo telefone 9601-8046.

Nº 242/2008 - efetuar a disponibilização de caminhão Woma na Rua Nicolau Reiter, n° 1.001, Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com Itamar, pelo telefone 3327-7370.
Nº 247/2008 - efetuar a roçagem da Rua das Torres e transversais , Bairro do Salto.

DO VEREADOR MARCELO SCHRUBBE
Nº 211/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Emma Hein, bairro Salto Weisbach, bem como roçar e limpar as suas laterais.

Nº 212/2008 - patrolar e macadamizar a Rua Alceu Amoroso Lima, Bairro Fidélis, bem como roçar e limpar as suas laterais.

Nº 231/2008 - viabilizar, com urgência, a poda de árvores na Praça Doutor Fritz Müller, situada na rua São Paulo.

Nº 232/2008 - realizar a manutenção / revitalização da Praça Doutor Fritz Müller, situada na Rua São Paulo.

Nº 234/2008 - realizar a limpeza/roçagem da Rua Tubarão, Bairro Água Verde. Justificativa: referida rua está completamente tomada pelo mato.

Nº 235/2008 - patrolar e macadamizar as rua Jorge de Lima, Luiz Gonzaga e Manuel Bandeira, todas situadas no Bairro Fidélis, bem como limpar/roçar as suas laterais.

DA VEREADORA MARIA EMÍLIA DE SOUZA
Nº 171/2008 - implementar abrigo de ônibus na Rua Bruno Ruediger, Bairro Velha Grande, em frente ao nº 1.378. Justificativa: a comunidade reclama da falta desse benefício, pois no local há espaço suficiente para a sua implantação, sendo fundamental para a proteção dos usuários do transporte coletivo de Blumenau.

Nº 256/2008 - viabilizar serviço de tubulação no CEI Anjo da Guarda, localizado no Bairro Salto do Norte. Justificativa: é uma reivindicação dos pais e dos profissionais do CEI Anjo da Guarda, para que seja realizado o serviço de tubulação, tendo em vista que aquela comunidade pretende fazer uma área de lazer para as crianças.

Nº 257/2008 - viabilizar aterro na área externa do CEI Anjo da Guarda, situado no Bairro Salto do Norte. Justificativa: tal procedimento é uma reivindicações dos pais e alunos, para que possam assim transformar a área em um espaço de lazer para as crianças.

Nº 258/2008 - implementar novas placas denominativas nas Rua Berta Mette, Alberto Krüger e Oscar Holz, todas situadas no Bairro Salto do Norte. Justificativa: as referidas ruas possuem placas denominativas em péssimas condições, dificultando a localização das mesmas e causando sérios transtornos, principalmente quanto ao recebimento de faturas e demais correspondências pelos que nelas residem.

DA VEREADORA MARLENE F. SCHLINDWEIN
Nº 248/2008 - patrolar a Rua Henry Mill, Bairro Fortaleza. Justificativa: a rua está em péssimo estado. Obs.: contato com Moacir Day, na Rua Henri Mill, lote 10, ou pelo telefone 3339-3787.

DO VEREADOR RUFINUS SEIBT
Nº 179/2008 - elevar a pista de rolamento da Rua Nei Cláudio Simas, nas proximidades do nº 697, Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com a Sra. Inês, pelo telefone 3323-1098.

Nº 180/2008 - restaurar o calçamento da Rua Sebastião Hermes, nas proximidades do nº 491, Bairro Nova Esperança.

Nº 181/2008 - implantar boca-de-lobo na Rua José Seibt, nas proximidades do nº 602, Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Ivan, pelo telefone 3330-2452.

Nº 182/2008 - implantar um assento no abrigo de ônibus da Rua Johann Ohf, nas proximidades do nº 680, no sentido Água Verde-Velha Central.

Nº 183/2008 - implantar um assento no abrigo de ônibus situado na Rua João Pessoa, nas proximidades do nº 2.832, sentido Centro-Velha Central.

Nº 184/2008 - efetuar estudo e projeto, através da SEPLAN, para implantação de lombada eletrônica na Rua Engenheiro Udo Deeke, nas proximidades do Terminal Urbano do Aterro, Bairro Salto do Norte. Justificativas: devido à grande circulação de pessoas no local e para facilitar o acesso dos veículos da Rua Marechal Rondon - sentido Rua Engenheiro Udo Deeke.

Nº 185/2008 - patrolar e macadamizar a Rua São Sebastião, Bairro Itoupava Norte.

Nº 186/2008 - restaurar o calçamento da Rua Carlos Rieschbietter, Bairro Boa Vista.

Nº 189/2008 - verificar e resolver, através da Secretaria Municipal de Obras, o problema de água parada na Rua Carlos Rieschibietter, nas proximidades do nº 1.882, Bairro Boa Vista.

Nº 196/2008 - restaurar o calçamento da Rua Guabiruba, nas proximidades do nº 626, Bairro Água Verde.

Nº 213/2008 - roçar e limpar a parte não calçada da Rua José Reuter, Bairro Velha Central.

Nº 214/2008 - implantação de placa de sinalização limitando a velocidade máxima permitida em "40Km/h", na Rua Heinrich Grasssmann, Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com o Sr. Guido Hauth, pelo telefone 3338-3118.

Nº 215/2008 - efetuar a implantação de placa de sinalização indicando "curva perigosa" na Rua Frederico Jensen, nas proximidades do nº 2.575, Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com o Sr. Cirineu, pelo telefone 3338-0753.

Nº 216/2008 - restaurar o calçamento da Rua Arnold Zickuhr, nas proximidades do nº 115, Bairro Velha Central.

Nº 217/2008 - proibir o estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Carlos Rieschbieter, nas proximidades do Residencial Vila Germânia e Residencial Boa Vista. Outrossim, nos demais trechos da via, que o estacionamento de veículos seja permitido somente em um dos lados. Justificativa: devido ao aumento do fluxo de veículos que transitam ou estacionam na referida via, principalmente nas proximidades dos referidos residenciais.

Nº 218/2008 - viabilizar a implantação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, nas proximidades do Residencial Boa Vista e do Residencial Vila Germânia, Bairro Boa Vista.

Nº 245/2008 - verificar e resolver, através da Secretaria Municipal de Obras, o problema de esgoto e água parada na Rua Roland Krause, em frente ao nº 69, Bairro Água Verde. Obs.: maiores informações com o Sr. Aristeu, pelo telefone 8423-8123 ou 3323-9437.

Nº 246/2008 - viabilizar melhorias na ponte da Rua Osvaldo Bruno Werplotz, Bairro Velha Central. Justificativa: quando chove, a água fica empoçada sobre a ponte, tornando perigosa a travessia de pedestres e carros.



REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 51/2008 - votos de pesar à família do Sr. Egon Tiedt, pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO
Nº 50/2008 - votos de pesar à família do Sr. Aristides Leite, pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR RUFINUS SEIBT
Nº 52/2008 - votos de pesar à família do Sr. Mário Dickmann, pelo seu recente falecimento.
Obs.: Rua Itapetininga, nº 57 - CEP 89031/120 - Bairro do Salto.

Nº 53/2008 - votos de pesar à família do Sr. Nilton João Laux, pelo seu recente falecimento. Obs.: Alameda Rio Branco, nº 805 - CEP 89010/300 - Centro - Blumenau.

DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA
Nº 54/2008 - votos de pesar à família do Servidor Público Municipal Antônio Carlos Dias de Souza “Calinho”, pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA (EXCLUSIVA)


PROPOSTA DE EMENDA

Em 2ª votação a proposta de emenda nº 60 à Lei Orgânica do Município, que “ACRESCENTA ARTIGO 20-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR AS FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL”.


ORDEM DO DIA

Aprovada, em 2ª votação, a proposta de emenda nº 60 à Lei Orgânica do Município. Destino: à Comissão de Redação Final.

Movimentações

Finalizado
14 Feb 2008
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio