Legislação
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1239/2020
Protocolo: 8882, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1267
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SÉRGIO MURILO POFFO.
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Indicação 4575/2020
Protocolo: 8885, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
implantar lombada eletrônica ou faixa elevada no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, em frente à Rivage, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a curva acentuada que há nesse local acaba dificultando a travessia dos pedestres. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou no telefone 3231-1519, falar com a assessoria.
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Requerimento 757/2020
Protocolo: 8883, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de faixa elevada ou lombada eletrônica na Rua 25 de julho, em frente à Rivage, no Bairro Itoupava Norte? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizada. Caso contrário, solicita estudo para sua implantação. Justificativa: a curva acentuada que existe nesse local acaba dificultando a travessia dos pedestres. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519. Falar com a assessoria.
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Indicação 4576/2020
Protocolo: 8886, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
implantar academia ao ar livre e um parquinho para Associação de Moradores do Loteamento Alfapark Dona Luiza e Adjacências - AMOLAPA, situado na Rua Conde de São Simão, nº 64, Bairro Fortaleza.Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.
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Indicação 4577/2020
Protocolo: 8887, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, n° 941, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.
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Indicação 4578/2020
Protocolo: 8888, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua General Arthur Koehler, no início da rua, no Bairro Vila Nova. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o gabinete 104 ou no telefone 3231-1519. Falar com a assessoria. Obs.2: conforme as fotos em anexo.
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Indicação 4584/2020
Protocolo: 8894, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pedro Mees, em frente aos números 392 e 414, no Bairro Tribess.
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Indicação 4585/2020
Protocolo: 8895, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
realizar melhorias no emboque existente na confluência das ruas Pedro Mees e Hermann Tribess, Bairro Tribess.
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Indicação 4574/2020
Protocolo: 8884, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Van Den Byllardt, início da rua (lado direito), até o número 12, Bairro Itoupava Central. Justificativa: os moradores da rua relatam que muitos caminhões estacionam neste trajeto, tirando a visibilidade de quem entra e sai da rua. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou no telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu.
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Indicação 4586/2020
Protocolo: 8896, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Heller, em toda sua extensão, Bairro Tribess.
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Indicação 4587/2020
Protocolo: 8897, Data Protocolo: 10/07/2020, Situação: Protocolado
efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Benjamin Constant, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.
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Ofício Executivo 356/2020
Protocolo: 8820, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.081, 8.090, 8.091, 8.092, 8.096, 8.098 e 8.099, e do Projeto de Lei Complementar nº 1.952 e 1.956, aprovadas em Sessão...
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Projeto de Lei 8098/2020
Protocolo: 8785, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1952
DENOMINA DE “RUA ANTONIO ZENDRON” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO E DE “RUA WILLI HENKELS” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE.
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Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Protocolo: 8787, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1953
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
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Mensagem 61/2020
Protocolo: 8778, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado
Mensagem nº 61 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
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Mensagem de Veto 10/2020
Protocolo: 8779, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado
Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto integral ao PL 8.067 que " CRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA EXCLUSIVO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA COVID-19".
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Projeto de Lei 8099/2020
Protocolo: 8788, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1193
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8099/2020
Protocolo: 8804, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1193
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8091/2020
Protocolo: 8806, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1185
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8096/2020
Protocolo: 8808, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1188
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.