Legislação
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Ofício GAPREF 3/2020
Protocolo: 6805, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. 233/2020 - encaminhando os motivos de abertura de créditos adicionais extraordinários através do Decreto Municipal nº 12.648 de 19 de maio de 2020.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 16/2020
Protocolo: 6807, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3409
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.068 e 8.069; e Do Projeto de Lei Complementar nº 1.948. Destino: á sanção do Executivo.
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Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8065/2020
Protocolo: 6825, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 6/1097
Documentos - utilidade pública
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 28/2020
Protocolo: 6806, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3408
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.227 e 1.228; os Projetos de Lei nºs 8.068 e 8.069; e o Projeto de Lei Complementar nº 1.948. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.963 e 8.047. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes de Ordem do Dia. Destino: à Diretoria Legislativa. Entrada do Projeto de Lei Complementar 1.949, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.237, DE 7 DE JUNHO DE 2019, E RESTAURA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016."
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Indicação 3657/2020
Protocolo: 6824, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando de Noronha, em frente ao N° 69, no Bairro Progresso.
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Indicação 3656/2020
Protocolo: 6823, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
recolher entulho no seguinte logradouro: no final da Rua Hermann Wendenburg, Bairro Progresso.
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Indicação 3655/2020
Protocolo: 6822, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Huber, em frente ao N° 270, no Bairro Progresso.
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Indicação 3654/2020
Protocolo: 6821, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Tomaz Cândido de Oliveira, Bairro Gloria.
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Indicação 3653/2020
Protocolo: 6820, Data Protocolo: 29/05/2020, Situação: Protocolado
realizar estudos no sentido de implantar iluminação pública em praça existente na Rua Samambaia, no Bairro Escola Agrícola.
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Ofício Executivo 269/2020
Protocolo: 6804, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 3526/20 a 3573/20, 3575/20 a 3590/20, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa...
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Ofício Executivo 264/2020
Protocolo: 6787, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 7.963, 8.047, 8.068 e 8.069, e do Projeto de Lei Complementar nº 1.948, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de...
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Ofício Diversos 298/2020
Protocolo: 6803, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Adriano Pereira, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Roberto Mette Filho. No ensejo,...
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Ofício Comissões 8/2020
Protocolo: 6776, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado
Prezados, Nos termos artigo 15, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos a manifestação desta Autarquia, para que esta Comissão de Finanças, possa analisar o Projeto de Lei nº 8054, de autoria do Vereador Ailton de Souza, que “SUSPENDE, POR PRAZO...
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Indicação 3615/2020
Protocolo: 6720, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, no início da rua, Bairro Boa Vista. Obs.: imagem em anexo.
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Requerimento 509/2020
Protocolo: 6756, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Protocolado
votos de pesar à família da ex-vereadora da Cidade de Itapiranga/SC Sra. Elisabeth Rausch Frantz pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 506/2020
Protocolo: 6752, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1177
dispensa do interstício regimental e inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião do Projeto de Lei nº 8068.
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Requerimento de Inclusão 507/2020
Protocolo: 6753, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado
inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião do Projeto de Lei Complementar nº 1948 e do Projeto de Lei nºs 8069.
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Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Protocolo: 6784, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1157
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.8028, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." de autoria do Vereador Sérgio Ronchi.
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Indicação 3618/2020
Protocolo: 6723, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Protocolado
trocar placa nominativa da Rua Rudolf Roedel, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a placa está avariada e foi colocada provisoriamente em uma placa de trânsito da rua.
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Indicação 3620/2020
Protocolo: 6729, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Protocolado
podar e recolher árvores no seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 4372, Bairro Velha Central. Obs.1: mais informações com Claudio,pelo telefone (47) 3330 6363. Obs.2: fotos em anexo.