Legislação
(396253 registros encontrados.)
-
Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 30/2021
Protocolo: 7760, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/142
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2021 ORDEM DO DIA Aprovado, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.266 e 8.272. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 8.254. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do mês de abril de 2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 766, 767, 768/2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada do Projeto de Lei nº 8.239, que "DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO." Entrada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.978. Entrada do Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 8.274. Entrada do Projeto de Resolução nº 595/2021, que "MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019".
-
Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 29/2021
Protocolo: 7759, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/141
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2021 ORDEM DO DIA Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.254. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.993 e 1.994. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 739/2021 e da Moção nº 38/2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada da Mensagem nº 46/2021 (Projeto de Lei Complementar nº 2007/2021), que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DISPOR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM CASO DE INTERVENÇÕES REALIZADAS POR PARTICULARES, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS". Entrada da Mensagem nº 48/2021 (Projeto de Lei nº 8.286), que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAR URBANO DE PASSAGEIROS NORTE, NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA". Entrada da Mensagem nº 49/2021 (Projeto de Lei nº 8287/2021), que "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU". Entrada da Mensagem nº 52/2021 (Projeto de Lei nº 8.288), que "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR UM TERRENO PERTENCENTE A ARLINDO FRANCISCO GROTT NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO NORTE".
-
Indicação 4321/2021
Protocolo: 7825, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
implantar faixa elevada no seguinte logradouro: em frente a EBM General Lúcio Esteves, situada na Rua Benjamin Constant N° 630, no Bairro Escola Agrícola.
-
Indicação 4322/2021
Protocolo: 7826, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
implantar faixa elevada no seguinte logradouro: em frente ao CEI Manoel da Luz Rampelotti, situado na Rua Benjamin Constant N° 736, no Bairro Escola Agrícola.
-
Indicação 4325/2021
Protocolo: 7829, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pinheiro Machado, em diversos lugares, no Bairro Vila Nova.
-
Requerimento 781/2021
Protocolo: 7831, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
providências junto a Celesc para para que faça o corte, com urgência, de galhos de árvores localizado na Rua Pinheiro Machado em frente ao n° 79, no Bairro Vila Nova. Obs: segundo os moradores a fiação de alta tensão esta encostando nas referidas árvores.
-
Ofício de Sanção de Lei 11/2021
Protocolo: 7868, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. Nº 238/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis nºs 9.008(8253) que “DENOMINA DE RUA HENRIQUE GRIEBEL, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.009(8268) que “DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER”; 9.010 (8269) que “DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”; 9.011( 8270) que “DENOMINA DE RUA ARNO LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO” ; 9.012(8271) que “DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENIGNO, O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO”; e, Leis Complementares nºs 1.332(1992) que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1.333(1993) que “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, DO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013”; e, 1.334(1994) que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010”.
-
Ofício Executivo 532/2021
Protocolo: 7742, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei nº 8.254, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
-
Ofício Executivo 533/2021
Protocolo: 7867, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1979/21, 2019/21, 2043/21, 2081/21, 3418/21 a 3421/21, 3481/21, 3483/21, 3484/21, 3528/21,...
-
Indicação 4184/2021
Protocolo: 7615, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
realizar troca de grelha quebrada na Rua Dinamarca, após o número 247, Bairro Velha Central.
-
Indicação 4183/2021
Protocolo: 7614, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
realizar conserto de boca de lobo na Rua Áustria, em frente ao número 101, no Bairro Velha Central..
-
Requerimento 751/2021
Protocolo: 7600, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Adalberto Antônio Brandt pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento 776/2021
Protocolo: 7768, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
votos de congratulações ao Sr. Thaynan da Silva Rego, pelo título da Champions League de Futsal.
-
Requerimento 774/2021
Protocolo: 7766, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Leandro dos Santos pelo seu recente falecimento.
-
Projeto de Lei Complementar 2008/2021
Protocolo: 7730, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - RENOVAR SAMAE 2021.
-
Requerimento 765/2021
Protocolo: 7701, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família da Sra. Marli Ossuna pelo seu recente falecimento.
-
Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1986/2021
Protocolo: 7705, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/1983
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar n. 1986 que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017", de autoria do Vereador Bruno Cunha.
-
Requerimento de Inclusão 768/2021
Protocolo: 7714, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião do Projeto de Lei nº 8272.
-
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8272/2021
Protocolo: 7735, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1227
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
-
Indicação 4190/2021
Protocolo: 7621, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado
realizar conserto de infiltração na tubulação na Rua Leonora Stenger, em frente ao número 109, Bairro Velha Central. Obs.: há um buraco aberto no calçamento,sinalizado com sarrafo.