Legislação
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8440/2021
Protocolo: 23032, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1375
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8425/2021
Protocolo: 23034, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2005
DENOMINA DE INTENDENTE ERNO BUBLITZ, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8381/2021
Protocolo: 23038, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1245
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária Nº 9132/2021
Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1245
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária Nº 9128/2021
Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1375
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
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Lei Ordinária Nº 9129/2021
Data Protocolo: 20/01/2022, Processo: 1/2005
DENOMINA DE INTENDENTE ERNO BUBLITZ, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8442/2021
Protocolo: 22894, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1254
ALTERA A LEI Nº 9.076, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8445/2021
Protocolo: 22895, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 10/843
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8420/2021
Protocolo: 22896, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1364
REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM GRATUIDADES E OUTRAS DISPOSIÇÕES ACERCA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8426/2021
Protocolo: 22897, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1366
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DO “PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO".
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8449/2021
Protocolo: 22898, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1379
REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI N. 9.103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE DESEMBOLSOS TRIMESTRAIS COMO CONDICIONANTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.
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Ofício GAPREF 1/2022
Protocolo: 22902, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 26/2022 e 28/2022 - solicitando convocação de Reunião Extraordinária em 26 de janeiro de 2022 para a apreciação da mensagem 001/2022.
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Mensagem 1/2022
Protocolo: 22904, Data Protocolo: 19/01/2022, Situação: Protocolado
Mensagem 001/2022 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1344, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ATUAÇÃO DE MÉDICOS NO SERVIÇO DE PLANTÃO DOS ATENDIMENTOS AOS CASOS DE COVID-19 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL . 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020".
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Indicação 67/2022
Protocolo: 22910, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tapuia, em frente nº 86, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: imagens em anexo.Obs.2.: mais informações com Doraci 3234-4389.
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Indicação 68/2022
Protocolo: 22911, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tapuia, em frente aos números 100 e 145, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Doraci 3234-4389. Obs.2: imagens anexas.
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Indicação 69/2022
Protocolo: 22912, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Tapuia, em toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: imagem em anexo. Obs.2.: mais informações com Doraci 3234-4389.
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Indicação 70/2022
Protocolo: 22913, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oldebert Bratfisch, entre os números 99 e 133, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Edison 3337-3265. Obs.2: imagens anexas.
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Indicação 72/2022
Protocolo: 22916, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ottília Carl Lach, em frente ao número 22, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Jairo 99247-1998. Obs.2: imagem anexa.
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Indicação 71/2022
Protocolo: 22915, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Henschel, em frente aos números 492 e 507, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com James 99739-9383. Obs.2: imagens anexas.
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Indicação 74/2022
Protocolo: 22919, Data Protocolo: 20/01/2022, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Henschel, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com James 99739-9383.