Legislação
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Resposta do Executivo 136/2021
Protocolo: 10827, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 335/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 137/2021
Protocolo: 10828, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 336/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 138/2021
Protocolo: 10829, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 337/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 139/2021
Protocolo: 10830, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 338/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 140/2021
Protocolo: 10831, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 339/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 141/2021
Protocolo: 10832, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 342/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 142/2021
Protocolo: 10833, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 343/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
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Indicação 5990/2021
Protocolo: 10802, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vitório Gregório Marciano, em frente ao N° 779, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 5991/2021
Protocolo: 10803, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Joos, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central.
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Indicação 5992/2021
Protocolo: 10804, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Samambaia, em frente ao N° 92, localizado no bairro Do Salto.
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Indicação 5993/2021
Protocolo: 10805, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao N° 834, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 5994/2021
Protocolo: 10806, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 27, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 5995/2021
Protocolo: 10807, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
fixar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 62, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 5996/2021
Protocolo: 10808, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
fixar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, ao lado do N° 28, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 42/2021
Protocolo: 10809, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/201
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2021 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.187 e 8.262. Destino: à sanção do Executivo; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.267. Destino: publique-se, ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.218. Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.001. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1002, 1003 e 1004/201. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada do Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
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Ofício de Sanção de Lei 14/2021
Protocolo: 10834, Data Protocolo: 18/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. N. 341/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9023 (8239) que “DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO”; Lei n. 9024 (8260) que “DENOMINA DE RUA OSCAR BECK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; Lei n. 9025 (8261) que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CAFETERIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; Lei n. 9027 (8286) que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS NORTE, NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”; Lei n. 9028 (8302) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”; Lei n. 9029 (8303) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO)”; Lei n. 9030 (8308) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei Complementar n.1340 (1996) que “INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA”; Lei Complementar n. 1341 (1999) que “CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO NO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE CONSTITUI O ANEXO I-E DA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007”; Lei Complementar n. 1342 (2008) que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - RENOVAR SAMAE 2021”; Lei Complementar n. 1343 (2010) que “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO NA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE BLUMENAU”; Lei Complementar n. 1344 (2019) que “CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ATUAÇÃO DE MÉDICOS NO SERVIÇO DE PLANTÃO DOS ATENDIMENTOS AOS CASOS DE COVID-19 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020”
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Comunicado Diverso 8/2021
Protocolo: 10781, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado
Ofício n. 596/2021 - encaminhando cópia do projeto do Centro de Alta Complexidade Renal e solicitação feita à Secretaria de Estado da Saúde.
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Ofício Executivo 698/2021
Protocolo: 10798, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.187 e 8.262, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Requerimento 995/2021
Protocolo: 10709, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Rafael Bento de Souza pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 1001/2021
Protocolo: 10723, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Rodrigo Wanderert pelo seu recente falecimento.