Legislação
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 1/2020
Protocolo: 2243, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/18
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031; e do Projeto de Lei Complementar nº 1.930.Destino: à sanção do Executivo.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 7/2020
Protocolo: 2242, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/17
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ORDEM DO DIA Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.874. Destino: ao arquivo. Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 7.874. Destino: incorporadas ao projeto. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030, 8.031 e 7.903; e os Projetos de Lei Complementar 1.930 e 1.908. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além Destino: à do Requerimento nº 1481/2020. Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372 e 3373. Destino: comunique-se e publique-se. Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031. Entrada da Mensagem nº 01 (Projeto de Lei nº 8.034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA". Entrada da Mensagem nº 06 (Projeto de Lei Complementar nº 1931) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Entrada da Mensagem nº 07 (Projeto de Lei Complementar nº 1.932), que "INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Entrada do Projeto de Lei nº 8.036, que "ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU AO GABINETE DO PREFEITO".
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Ofício Executivo 72/2020
Protocolo: 2239, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1381/20 a 1512/20, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim de que...
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Ofício Executivo 56/2020
Protocolo: 2221, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031, e do Projeto de Lei Complementar nº 1.930, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que...
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Ofício Diversos 64/2020
Protocolo: 2154, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Alexandre Matias, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor José Rides de Souza. No ensejo,...
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Requerimento 147/2020
Protocolo: 2165, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado
dispensa do interstício regimental e inclusão na Ordem do Dia da presente reunião do Projeto de Lei Complementar nº 1930.
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Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Protocolo: 2168, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1928
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Complementar 1932/2020
Protocolo: 2169, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1929
INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento 148/2020
Protocolo: 2204, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado
inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião dos Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031.
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Projeto de Lei 8034/2020
Protocolo: 2196, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 9/539
AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 6/2020
Protocolo: 2087, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/16
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ORDEM DO DIA Acatado, em única discussão e votação, a veto total ao Projeto de Lei nº 7.947. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Encaminhados ao arquivo, conforme o art. 19, § 6º da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei Complementar nº 1.929 e o Projeto de Lei nº 8.016.
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Indicação 1563/2020
Protocolo: 2159, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado
realizar manutenção no calçamento na Rua Pastor Werner Andresen, defronte do número 42, no Bairro Badenfurt.
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Indicação 1562/2020
Protocolo: 2158, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado
realizar manutenção do calçamento na Rua Erwin Bugmann, no Bairro Velha. Justificativa: o calçamento encontra-se em péssimas condições e está danificando veículos que trafegam naquela região.
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Indicação 1561/2020
Protocolo: 2155, Data Protocolo: 20/02/2020, Situação: Protocolado
realizar manutenção na pintura da faixa de pedestres na Rua Bahia, próximo ao ponto final (divisa com Indaial), no Bairro Passo Manso.
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Indicação 1585/2020
Protocolo: 2263, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lourenço da Cunha, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com Liberaci (99152-2654).
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Indicação 1588/2020
Protocolo: 2266, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Taubaté, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com José (99937-6501).
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Indicação 1589/2020
Protocolo: 2267, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua João Schetz, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com José (99937-6501).
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Indicação 1586/2020
Protocolo: 2264, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Tramandaí, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com Vilson (99607-3916).
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Indicação 1587/2020
Protocolo: 2265, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua José Busnardo, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com Vilson (99607-3916).
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Indicação 1590/2020
Protocolo: 2269, Data Protocolo: 21/02/2020, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Nestor Justino da Silva, localizado no bairro Garcia. Obs.: mais informações com Vilson (99607-3916).