Legislação
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Ofício Comissões 2/2021
Protocolo: 2604, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Conforme solicitação do Vereador Emmanuel Tuca Santos, acatada pela Comissão Constituição, Legislação e Justiça, nos termos artigo 15, incisos X e XI, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos a Vossa manifestação, através da Secretaria...
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Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 7/2021
Protocolo: 2556, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/52
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ORDEM DO DIA Entrada da Mensagem nº 3/2021 (Projeto de Lei nº 8.223), que "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.593, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, E AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DOS LOTES QUE ESPECIFICA". Entrada da Mensagem nº 9/2021 (Projeto de Lei nº 8.224), que "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PERTENCENTES À PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL". Entrada da Mensagem nº 12/2021 (Projeto de Lei Complementar nº 1.983), que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FMAC, INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 585/2020. Destino: à Comissão de Redação Final.
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Indicação 1514/2021
Protocolo: 2588, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Estônia, início da rua, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Angelica 99975-7859.
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Indicação 1510/2021
Protocolo: 2583, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Lituânia, início da rua, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Angelica 999757859.
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Indicação 1509/2021
Protocolo: 2582, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
colocar grade e consertar boca de lobo na Rua Adele Wruck, próximo ao Mercado Ferreira, no Bairro Itoupavazinha.Obs.1: mais informações com Angélica 99975-7859. Obs.2: imagens anexas.
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Indicação 1511/2021
Protocolo: 2584, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Adele Wruck, próximo ao Mercado Ferreira , Bairro Itoupavazinha. Justificativa: prejuízo para os veículos que trafegam na rua. Obs 1: mais informações com Angélica 99975-7859. Obs 2: imagens anexas.
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Indicação 1512/2021
Protocolo: 2586, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua das Roseiras, início da rua, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Celso 99612-0049.
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Requerimento 291/2021
Protocolo: 2585, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à Rua Botuverá, no bairro Itoupavazinha: Existe projeto de conclusão para pavimentação desta rua? Qual é o prazo para início dessa obra? Caso não exista, este Vereador solicita a elaboração do projeto.
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Indicação 1519/2021
Protocolo: 2607, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Adolfo José dos Santos, toda a extensão, Bairro Itoupava Seca. Obs 1: mais informações com Beto 99682-5480. Obs 2: imagem anexa.
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Indicação 1521/2021
Protocolo: 2609, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Hercílio David Coutinho, em frente ao nº 426, Bairro Do Salto. Obs 1: mais informações com Luiz 99212-1728. Obs 2: imagem anexa.
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Indicação 1522/2021
Protocolo: 2610, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Hercílio David Coutinho, toda extensão, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Luiz 992121728.
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Requerimento 293/2021
Protocolo: 2612, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à Rua das Violetas, no bairro Itoupavazinha: Existe projeto para pavimentação dessa rua? Qual é o prazo para início dessa obra? Caso não exista, este Vereador solicita a elaboração do projeto.
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Indicação 1520/2021
Protocolo: 2608, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Hercílio David Coutinho, início da rua, no Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Luiz 992121728.
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Requerimento 292/2021
Protocolo: 2611, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à Rua Bonfim, no bairro Salto: Existe projeto para pavimentação dessa rua? Qual é o prazo para início dessa obra? Caso não exista, este Vereador solicita a elaboração do projeto.
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Resolução da Mesa Diretora 3581/2021
Protocolo: 2605, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/53
RESTRINGE O ACESSO DO PÚBLICO EXTERNO ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS E ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 585/2020
Protocolo: 2566, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/803
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Pauta Comissões 11/2021
Protocolo: 2603, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/02/2021 da Comissão de Educação
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Pauta Comissões 12/2021
Protocolo: 2606, Data Protocolo: 24/02/2021, Situação: Protocolado
Pauta da Reunião da Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno do dia 25/02
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Ofício Executivo 176/2021
Protocolo: 2530, Data Protocolo: 23/02/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1062/21 a 1115/21, 1117/21 a 1175/21, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa...
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Ofício Executivo 177/2021
Protocolo: 2534, Data Protocolo: 23/02/2021, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1116/21, 1176/21 a 1300/21, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa,...