Legislação
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Projeto de Lei 8153/2020
Protocolo: 13702, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1205
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 13664, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8145/2020
Protocolo: 13670, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1203
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8148/2020
Protocolo: 13673, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1204
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Resposta à Ofício diversos 138/2020
Protocolo: 13689, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
CT–04527/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores
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Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1966/2020
Protocolo: 13698, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1963
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8150/2020
Protocolo: 13715, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1961
Por todo o exposto, não padece o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.150 de vícios de ilegalidade orgânica ou de inconstitucionalidade.
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Mensagem 106/2020
Protocolo: 13709, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Mensagem nº 106 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que “DENOMINA DE RUA SÉRGIO VESTRUPP, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE“
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Mensagem de Veto 15/2020
Protocolo: 13710, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 8.105, que "DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT"
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Resposta do Executivo 186/2020
Protocolo: 13711, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. nº 591/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 187/2020
Protocolo: 13712, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. nº 592/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Resposta do Executivo 188/2020
Protocolo: 13713, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. nº 594/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 69/2020
Protocolo: 13714, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3647
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da Ordem do Dia. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Comunicadas as Resoluções MD nºs 3477 a 3480. Destino: publique-se.
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Ofício de Sanção de Lei 38/2020
Protocolo: 13716, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. nº 593/2020 - comunicando sanção e encaminhando a Lei nº 8.936 (8.134) que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE DENISE ROSANE SESTREM, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA VIA PROJETADA N° 83 - LIGAÇÃO RUA BAHIA COM RUA DOS CAÇADORES".
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Lei Ordinária Nº 8931/2020
Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1203
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária Nº 8932/2020
Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1204
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Complementar Nº 1316/2020
Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1963
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indicação 6818/2020
Protocolo: 13756, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Protocolado
recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua da Felicidade, em toda extensão, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento da rua está muito danificado. Obs.: mais informações com Osni (47) 9131-6641.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020
Protocolo: 13668, Data Protocolo: 29/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1181
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8075/2020
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Parecer do(a) Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020
Situação: Arquivado, Processo: 18/1181
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020